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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:00
TJ do Rio aumenta as penas do caso AfroReggae
Câmara decidiu rejeitar recurso apresentado em favor do capitão e do soldado que agrediram o coordenador do AfroReggae, causando sua morte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:00
AfroReggae: Ausência de advogada adia julgamento dos recursos
deveriam ao abordar os suspeitos de matar o coordenador social do grupo AfroReggae
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:09
Caso Afroreggae: Justiça concede suspensão condicional da pena a PMs
Conselho concedeu a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos por entender que o encarceramento dos réus em nada contribuiria para a sua ressocialização e nem traria qualquer benefício à sociedade e nem à corporação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:02
Caso AfroReggae: Justiça estadual decreta prisão de PMs
A juíza Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção, da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio, decretou sexta-feira, dia 23, a prisão preventiva do capitão da PM Dennys Leonard Nogueira Bizarro e do soldado Marcos de Oliveira Sales.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração crimes militares de prevaricação e peculato.
Recurso que se conhece, tão somente em atendimento ao princípio da celeridade processual.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:45
Justiça autoriza transferência de traficante para presídio federal
Preso no domingo, Bruno Eduardo Procópio da Silva é acusado de ter articulado ataques a UPPs
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:33
Juíza condena acusados de matar coordenador do Afro-Reggae
A juíza Simone de Faria Ferraz, em exercício na 16ª Vara Criminal da capital, condenou hoje, dia 17, Rui Mário Maurício de Macedo e Reginado Martins da Silva. Os dois são acusados de matar Evandro João da Silva.
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Array Publicado em 2012-10-19T20:25:29+00:00
Crimes militares. Prevaricação e peculato.
Prefaciais do Parquet visando o reconhecimento da nulidade da prova produzida, em razão da juntada de depoimento de promotor de justiça, em procedimento administrativo, sob a alegação de desrespeito ao princípio do contraditório e de declaração de nulidade da sentença absolutória em relação ao crime de peculato, por falta de fundamentação.
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Array Publicado em 2006-10-20T15:28:00+00:00
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