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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:40
Município de Sapiranga condenado por morte de adolescente em viagem para participar de competição
Os pais e o irmão do adolescente de 14 anos morto em uma competição serão indenizados em R$ 50 mil reais cada um pelos danos que sofreram com a morte do menor
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 18:00
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
De acordo com a decisão do STJ, não é possível que a pretensão à indenização, nesses casos, surja antes da morte
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (antigüidade)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:28
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de violência dessa natureza, a forma de processamento das ações judiciais e as situações amparadas pela legislação especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33
Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso
Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?
Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:05
Questões de Direito Penal do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:58
Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá
O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no Brasil
Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A crise dos emergentes
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00