Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:05
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:22
Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP
Afastamento de Medidas Cautelares alternativas impostas ao corréu.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:35
Empresa não deve recolher contribuições sobre remuneração durante afastamento
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos no período que antecede a concessão do auxílio-doença e/ou auxílio-acidente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:59
Agravo regimental no agravo em recurso especial
Ação de exibição de documentos. Trânsito em julgado. Multa. Afastamento
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:15
Afastamento por doença em família é contado como efetivo exercício
Servidora que teve licença para cuidar de parente não é prejudicada por afastamento, de acordo com decisão do CJF
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:00
Projeto proíbe afastamento de policial investigado sem sentença condenatória
Há policiais que usaram arma de fogo e foram punidos e até afastados sem qualquer sentença penal condenatória
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:30
CNJ afasta juiz investigado por irregularidades em adoções
Afastamento vale pelo menos até a conclusão do procedimento
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:40
STJ mantém afastamento de prefeito de Carmolândia (TO)
Além de ser afastado do cargo político, o prefeito deverá pagar multa de R$ 6 mil reais por descumprir instrução normativa da corte tocantinense
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Mantido afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O prefeito é alvo de seis ações civis públicas que o acusam de suposta prática de agiotagem, fraudes e dispensas indevidas de licitação e preterição no pagamento de credores
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:30
TJRS mantém afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O político é acusado teria contratado como Secretário de Indústria e Comércio do município a principal testemunha de acusado dos casos de corrupção envolvendo a prefeitura
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:20
Confederação questiona afastamento de servidor envolvido em irregularidade
Dispositivo legal impõe punição sumária ao servidor público estadual que supostamente tenha praticado conduta ilegal
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:04
Justiça mantém afastamento de vereador e tesoureiro por improbidade
Os réus alegaram que a decisão de primeira instância é suscetível de lhes causar lesão grave ou de difícil reparação, já que a lei de improbidade administrativa exige a apresentação de defesa prévia.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:35
Juiz esclarece decisão judicial sobre afastamento de deputados distritais
A Seccional do Distrito Federal entrou com a ação por conta da repercussão que o afastamento dos
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação crime. Desobediência a decisão judicial de afastamento do lar.
Nulidade processual. Sentença reformada.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:26
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:18
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 11:02
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:32