Adicional de transferência.

Só é devido, nos termos do §3º, do art. 469, da CLT, quando a transferência se dá de forma provisória.

Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da administração

O autor alega que a prefeitura, além de não chamá-lo, utiliza serviços de terceiros para suprir a demanda pelos serviços

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.

TSE mantém cassação de prefeito que concorreu ao quarto mandato consecutivo

O prefeito teria recorrido ao TSE, mas a maioria dos ministros negaram o recurso confirmando a cassação de seu mandato

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996

Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015

11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM