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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05
Cepollina: jurados seguem códigos particulares
Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00
Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira
Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50
Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato
Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15
Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana
Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade médica, e só teve problemas na última cirurgia. Entre os anos de 1993 a 2000 sofreu dores extenuantes, até que uma tomografia revelou a presença do artefato em sua pelve
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20
AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura
A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:00
TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa
Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00
Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas
Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:30
TJ anula cancelamento de seguro de vida
De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:40
TJ nega prisão domiciliar a acusado de participar de latrocínio em Biguaçu
O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado
O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10
Juiz determina internação de estudante
O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:40
Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens
Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 25 mil reais da agência de turismo após ação movida por cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:30
Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso
Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:00
Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira
A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:20
Juíza inderefe ação de cobrança de DPVAT
A juíza constatou que faltou "interesse para agir" e, além de julgar improcedente a proposta do autor, condenou ele ao pagamento de muita no valor de 1% sobre o valor da causa
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:10
Justiça aceita denúncia contra promotores
A denúncia acusa os promotores de, supostamente, contratar e executar serviços de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:10
Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna
O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:00
Negada liberdade a foragido acusado de roubo e formação de quadrilha
Defesa do foragido argumenta considerar ilegal e arbitrária, pois a Justiça já tem um culpado, não havendo nada mais a ser provado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:25
Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.
Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.
