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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:35

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:34

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:43

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 15:13

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:19

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:09

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:31

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 17:49

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:35

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:35

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:59

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:29

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 21196

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Precatórios judiciais. obrigação de pequeno valor. Art. 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98. Norma destituída de auto-aplicabilidade.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Imposto de renda. Retenção na fonte. Artigo 35 da Lei nº 7.713/88. Constitucionalidade. Precedente. Agravo regimental desprovido.

Tributário. Programa de integração social - PIS. Medida provisória nº 1.212/95 e reedições. Constitucionalidade. Precedentes.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

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