Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

País de Miseráveis

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito em São Paulo e cidadão brasileiro. [email protected]

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

Justiça manda prender dono de arsenal de R$ 1 milhão

Acusados recebiam propina para fraudar laudos de provas em munições e acessórios de armas apreendidas pela polícia em uma mansão luxuosa

Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito

Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Aporofobia é uma realidade nas redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Envelhecimento da população exige planejamento jurídico

Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal

Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.