Decretada falência de empresa

A empresa, que se dedicava ao comércio atacadista e importação de artigos de papelaria, devia R$ 372 mil reais ao autor da ação

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

A atividade imobiliária e a atual legislação

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Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Indenização por dano material.

Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Fiscalização do Trabalho

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20