Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

O pedido de reconsideração, ou postulação assemelhada, dê-se-lhe o título que se der, não interrompe, suspende ou devolve o prazo para interposição do recurso, porque a invocada lesão a direito material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

Revista íntima. Dano moral. Indenização.

Conclui-se, pela prova dos autos, que a reclamada expôs o empregado à situação capaz de caracterizar o dano moral alegado. Sentença mantida.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário