Home- busca: Adriano Pinheiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário
Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:28
Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela
A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em carcere
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:33
Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel
os irmãos Ederlei e Odirlei Pinheiro pela prática de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima - um empresário da cidade.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:47
Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro
Para o relator da matéria, desembargador Tulio Pinheiro, a apelação não merece provimento, porque
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:02
Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão
condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:27
Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia
No entanto, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, definiu que há a existência do
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:00
Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:36
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:25
A condenação de Lula em primeira instância, agora, é uma questão de tempo
condenação em primeira instância, agora, é uma questão de tempo. A pá de cal será o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, ao juiz Sérgio Moro nesta semana.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:21
3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta
Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público ofereceu denúncia contra Analia Patrícia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
