Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos

Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas

Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF

Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal

Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras

A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais