SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência

Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência

Pesquisa inédita mostra que cooperativismo brasileiro começou no meio urbano, durante o Império

Livro inédito revela que o cooperativismo no Brasil começou no período imperial, em iniciativas urbanas, muito antes de 1889

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.

Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.

CPI quer indiciamento de advogada francana

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Delegado diz que viúva encomendou crime

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.