Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juízes divergem sobre informatização de processos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Embargos de declaração.

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que visava reverter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.