Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho reúnem-se na terça-feira (31), às 11h30, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, na sede do TST. Jobim pedirá a colaboração da Justiça do Trabalho para a elaboração do mapa de levantamentos estatísticos do Poder Judiciário brasileiro, no qual pretende reunir dados sobre os gastos e o volume de processos de toda a Justiça brasileira (federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar).

A carga de trabalho dos juízes, o grau de ociosidade, os insumos e a relação das despesas do Judiciário com o Produto Interno Bruto (PIB) serão alguns dos itens desse mapa. A partir desses dados será possível saber, por exemplo, quanto custa o sistema por número de habitantes, bem como o quanto se arrecada com as custas e taxas judiciais, e o quanto se gasta. O presidente do STF pretende identificar o que chama de ?gargalos de oferta e demanda de decisões?, bem como avaliar, comparativamente, o desempenho dos tribunais brasileiros.

Segundo Nelson Jobim, ?a legitimação nacional do Judiciário depende de sua eficiência?. Para isso defende a unificação das linguagens estatísticas das Justiças federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar, que devem adotar critério matemático comum. Jobim considera que sem esse ajuste nos sistemas de informação, não será possível reunir dados que dêem a real dimensão do funcionamento do Judiciário. Com a consolidação desses números, será possível comparar, com segurança, o desempenho da Justiça brasileira com a de outros países. O estudo deverá estar pronto em seis meses. Depois da reunião, Jobim almoçará no TST.

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