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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53
O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?
Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:47
Acusado de matar em decorrência de briga familiar é condenado a 13 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 4/11/2017, por volta das 10h, numa via pública de Sobradinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:26
Direito de Família a luz da constelação familiar e do Direito Sistêmico
entidade familiar, sem qualquer discriminação, sem esquecer que a discriminação é repudiada pela
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:39
Adoção Homoafetiva e os desafios enfrentados para concepção da entidade familiar
O escopo do presente é analisar os desafios enfrentados na adoção homoafetiva.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:30
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:31
Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social
A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15
Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais
inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 11:01
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:10
Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha
O pai foi condenado também por litigância de má-fé por interpor recurso flagradamente protelatório para rediscutir a matéria
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 14:11
Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade
O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:19
1ª Turma mantém condenação de soldado que se ausentou de plantão para socorrer familiar
O soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) A.C.S. teve condenação mantida em razão de se ausentar do serviço de sentinela no portão da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, de 1º a 2 de setembro de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 11:02
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob rito dos repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:40
Bem de família. Oferecimento em garantia hipotecária. Benefício da entidade familiar.
Renúncia à impenhorabilidade.