Home- busca: Admissibilidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 12:02
Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada
A decisão é da Terceira Seção.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 15:35
Fundos de Investimento. Ação Civil Pública. Associação de Defesa de Consumidores
Recurso Especial. Direitos individuais disponíveis.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:00
Indenização por danos morais. Retenção da CTPS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:42
Adicional noturno. Adicional de periculosidade. Indenização por danos morais
Responsabilidade subsidiária. Horas extraordinárias. Intervalos intrajornada e interjornadas
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:41
Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53
A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment
São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2016 - 15:45
Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda
Tributário e Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:44
Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior
Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
A mudança aconteceu porque ele constatou que o recurso da Federação de Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 08:44
Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo
O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:30
Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques
A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30
Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos
Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:00
Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano
Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 18:15
Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena
Relator considerou clara a intenção do réu em não repassar à Previdência Social a importância arrecadada de seus empregados
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:00
Casas Legislativas não podem propor ações
As Casas Legislativas possuem apenas personalidade judiciária, e não jurídica
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:05
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 19:00
Fundação indenizará agente que foi amarrado em colchão e ameaçado de ser queimado vivo em rebelião
A fundação deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais em razão de seus funcionários terem sofrido lesões físicas e distúrbios psíquicos durante uma rebelião de menores internos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:20
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador
Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:55
Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho.
Arguição de incompetência material da justiça do trabalho. Exposição ao agente de risco.
