Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

condições de trabalho, em especial a constituição de CIPA, o que enseja a imposição de indenização por danos materiais e morais.

Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

O entendimento do colegiado foi que o caso em tela envolveria uma relação entre o trabalhador e órgão gestor do FGTS, e não uma relação laboral.

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

TRF4 fixa prazo para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial

Por Marcos Roberto Hasse.

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas

A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Intervalo intrajornada. Parcial fruição. Limitação da condenação ao período faltante.

Não é devido o pagamento da integralidade do intervalo intrajornada de uma hora, quando houver concessão parcial, devendo ser abatidos os minutos usufruídos.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4.000,00

Médico credenciado não é considerado funcionário público

estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo

A sabatina do futuro Ministro do STF

Por Gisele Leite.

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

O criado-mudo e as pessoas-placa

Por Paulo Schwartzman.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os