Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:47
Advogados públicos querem que projeto do novo CPC detalhe melhor a execução individual de sentenças e resolução de demandas repetitivas
A AGU vai apresentar propostas de emenda ao projeto do Novo Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:05
AGU avalia regras de propaganda de alimentos e recomenda suspensão de resolução da Anvisa
O assunto será analisado pela Consultoria-Geral da União.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:55
Transposição de cargos cumpre exigência legal e reconhece papel dos assistentes jurídicos na construção da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), no cumprimento do seu papel institucional de analisar de atos e normas à luz da legislação, promoveu a transposição de mais 24 assistentes jurídicos para o cargo de advogado da União.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:05
Greve no Judiciário pode prejudicar processo eleitoral, diz presidente do TSE
O servidores querem a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do plano de carreira do Judiciário e ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30
Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países
O memorando de entendimento permitirá que as instituições promovam a representação recíproca dos dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:00
Novo presidente quer mudança no STJ
Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:21
Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:28
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:43
Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância
"Pretende-se, com isso, reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial e tomar medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:30
STF volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias
A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40
Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:45
AGU emite parecer favorável a honorários para advogados públicos
Parecer reconhece como legítima a prerrogativa dos advogados públicos de receberem honorários pelos processos em que atuaram e foram vitoriosos
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:30
Advocacia-Geral publica súmula que determina cálculo de honorários de sucumbência
Súmula nº 66 estabelece que o cálculo de honorários de sucumbência deve levar em consideração o valor total da condenação, sem exclusão dos valores pagos na via administrativa
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:45
Lei nº 12.682, de 9 de Julho de 2012
Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:13
Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:08
Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá
Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH
Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais