Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.