Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.

reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Recurso ordinário. Cabimento do mandado de segurança. Ato do Prefeito e do Secretário da Administração do Município que não concede licença ao impetrante para o desempenho de mandato classista.

Afirma o recorrente, inversamente ao entendimento da sentença, que o mandado de segurança é cabível, pois visa a coibir a ilegalidade de ato praticado pelas autoridades coatoras.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição trintenária. FGTS. Súmula nº 362 do Tribunal Superior do Trabalho.

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

do Trabalho, uma vez que foi constatada a existência de ambiente insalubre, conforme apurado em

TRF determina que aposentados e pensionistas da RFSSA não têm direito a reajuste

Reajuste de 26,06% refere-se à cláusula de Acordo Coletivo com destinação específica aos empregados

TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes

empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Horas extras. Trabalho realizado em regime de turnos ininterruptos de revezamento.

Está caracterizado o trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento, a autorizar o

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Dano moral. Indenização. Revista em pertences dos funcionários.

Recurso de revista conhecido e provido.