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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:31
Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:57
TJSP concede dano moral a passageira de coletivo
Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:31
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:10
Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Recesso forense. Suspensão do prazo.

Cabimento dos embargos de acordo com a alínea "c" da Súmula 353/TST.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:30
Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar
outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:26
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO. Ação rescisória.

Fundamento para invalidar decisão homologatória de acordo. Inexistência.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:05
Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:02
Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia
Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:00
TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:43
Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

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