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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:03
Shopping é condenado a pagar indenização por tentativa de assalto em seu estacionamento
A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator e pelos desembargadores Evandro Stábile, primeiro vogal, e José Tadeu Cury, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:03
Projeto permite que trabalhador movimente FGTS a partir dos 65 anos
O projeto está na pauta da reunião de quarta-feira (21) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:51
Justiça manda BB pagar indenização a cliente preso
O juiz Carlos Luiz Damacena, da 11ª Vara Cível de Goiânia, condenou ontem (14) o Banco do Brasil S.A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao comerciante Weudes Alves dos Santos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:10
Negada indenização a segurada do INSS por alegado assédio
Alegação de assédio a segurada do INSS é negada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:49
Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas
Por Maria Cibele Valença.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55
TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio
O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:41
Músicas em domínio público pagam royalties?
Pensando no aumento repentino de ouvintes das músicas clássicas e a maioria em domínio público como funcionariam os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:15
MPF/RN: Estado deve aumentar ajuda de custo a pacientes fora do domicílio
Além do reajuste, ação do MPF alega que o estado não pode fazer descontos, nem limitar o valor pago mensalmente
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:20
Contratação em atividade diretamente relacionada à exploração da prostituição é nula
Turma decidiu manter a sentença que não reconheceu vínculo empregatício e julgou improcedentes os pedidos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:41
DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital
Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00
Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30
Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização
O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00