Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius

AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos

A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer

Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados

institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ

, circunstâncias que favoreceram a boa performance institucional do Tribunal.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Imposto de renda. Art. 6º, xiv, da lei 7.713/1988 . Neoplasia.

Descabe o acolhimento de violação do art. 535 do CPC, se as questões apontadas como omissas pela

Plano de saúde deve fornecer home care a idosa

A câmara julgadora negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 115333/2009, interposto pela

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão

acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era

Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção

documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.

Mantida apreensão de madeira por erro em documento

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a

Constitucional. Colégio Pedro II. Portaria 872/99. Decreto-lei n° 245/67. Alunos portadores de necessidades educacionais especiais.

acolhimento de educandos portadores de necessidades educacionais especiais" (sic).

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100

OAB SP obtém vitória contra norma que dispensava advogado particular em procedimentos de adoção

A medida instituía que, quando o adotando estivesse em instituição de acolhimento, os pretendentes

Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

Hotel encontrava-se em obras e sem condições de acolhimento; quarto disponibilizado para a

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência."