Home- busca: Acolhimento Institucional
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 15:51
Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1
acolhimento em estabelecimento prisional próximo de sua residência.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 13:00
Projeto Família Acolhedora deve virar lei
Família Acolhedora passou a ser a forma preferencial de acolhimento para crianças e adolescentes afastados das famílias por medida de proteção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.
Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:17
Capitalização só é válida se claramente pactuada
acolhimento do agravo, afastando ao menos temporariamente a mora e seus efeitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de não incidência de tributo c/c repetição do indébito. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam.
Rejeição. Preliminar de perda de interesse processual. Não acolhimento. Empresa de contrução civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.
- Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.
José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45
AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"
Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:41
Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.
Verificada a existência de vício que influa, substancialmente, no acórdão, impõe-se o acolhimento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).
O acolhimento da exceção de pré-executividade (modalidade de defesa) em execução fiscal induz a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07
Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática
estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"
certificados pelo reconhecimento em matéria de segurança institucional.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:38
Rodrigo Maia pede que STF decida sobre andamento do pedido de impeachment de Michel Temer
Presidente da Câmara diz que processo traria 'elevado ônus institucional' e pediu que a definição
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.143, de 29 de março de 2010.
Regulamenta o Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT de que trata a Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:41
Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:45
AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos
A portaria 2/14 considera ?os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 19:02
Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados
institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
