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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.
Existência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Grupo Econômico. Divergência Jurisprudencial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:11
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
A conclusão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:28
Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Muniz Borges.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:03
Homologação de plano de recuperação extrajudicial é negada por falta de participação de credor em assembleia
Montante da recuperação ultrapassa R$ 1,7 bilhão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Direito societário.
Acordo de acionistas. Acordo de voto em bloco.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:15
Sindicato não consegue contribuição sindical de empresa sem empregados
Turma rejeitou recurso do Sescap, o qual pretendia o direito de receber contribuição da empresa, mesmo sem essa ter funcionários
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:48
Justiça julga mais um processo entre Eike Batista e Rodolfo Landim
Segundo o magistrado, a cláusula de barreira do Contrato de Opção de Compra de Ações objetivava manter Rodolfo comprometido com o projeto a ser desenvolvido por ambos, mantendo, para tanto, uma espécie de fidelização à sociedade
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:43
Mantida jurisdição de magistrada no Caso Eliseu
Denúncia aponta entre outros argumentos, que o advogado, defensor de um dos réus, atuou como advogado da magistrada anteriormente e que faz visitas amiúde ao seu gabinete
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
A Justiça Federal no Tocantins deferiu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) requeridos pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de fósseis provenientes do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:53