Promoções horizontais. Reflexos das horas extras nos descansos semanais remunerados

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural, evasivo, transitório, paradoxal, complexo e, até legislador positivo. O que reforça a missão do Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

A crescente judicialização da saúde tem solução?

Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer  natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

O novo papel da Cipa+A

Por Daniella Barretto.