Realizando a dosimetria da pena

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Licitação Pública - Princípios administrativos aplicados

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes

Presença é direito do pré ao pós-parto.

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Decretada prisão temporária de pichadores

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU

Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação