MSC Cruzeiros é condenada a indenizar casal

A empresa ré modificou o roteiro da viagem sem dar aos consumidores a oportunidade de decidir se optariam pelo cancelamento do serviço

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Decretada prisão temporária de pichadores

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

A figura do avarento de Molière nos remete a problemática sobre pensão alimentícia em face da

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás  foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança 

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Cenário processual da ADI 7236

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Os ladrões da Seguridade Social

Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os

Princípio da Reserva do Possível.

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Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os