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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Ação condenatória. Sistema de esgoto de estabelecimento comercial. Mau cheiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Infiltração consertada após anos de reclamações. Abalo anímico.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:15
Santa Casa não é isenta de custas e depósito recursal
Custas e depósito recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:15
Responsabilidade civil. Litigância de má-fé bem caracterizada.
Demanda aforada contra alienante de imóvel popular que, após a venda, ajuiza ação, contra seguradora, pleiteando o recebimento de indenização pelos vícios construtivos no aludido bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:11
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dever de indenizar configurado.
Pleito de concessão de assistência judiciária formulado em segundo grau de jurisdição pelos réus. Princípio do acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil contratual. Furto em hotel.
Luiz Antonio Felippe, qualificado nos autos, propôs Ação de Indenização contra Blue Tree Basic Curitiba St. Michael, em decorrência de furto ocorrido nas dependências deste.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Realização de baile. Sede social de clube. Liberação da piscina. Afogamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:12
Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Fraude praticada por terceiros. Alegada ausência de responsabilidade civil. Ausência de comprovação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Alegada omissão da municipalidade.
Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:20
Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.
Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Demolição de edificação vizinha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.
"Quantum" indenizatório adequado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.
Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.
A indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:13
Responsabilidade civl. Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão física.
Autora que alega ter sofrido abalo moral em decorrência de agressões físicas provenientes de briga em que se envolveu dentro do estabelecimento da ré.