Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:20 - Lida 425 vezes
Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.
Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.
INDENIZATÓRIA. ABALO MORAL. TRANSFUSÃO DE SANGUE. CONTÁGIO DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSATISFAÇÃO DO HOSPITAL DEMANDADO. INTERPOSIÇÃO REITERADA DE AGRAVOS, RETIDOS OU POR INSTRUMENTO. RECALCITRÂNCIA NO ADIMPLEMENTO DA MANIFESTAÇÃO QUE ANTECIPOU A TUTELA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALEGADO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. MÁ-FÉ E DANO PROCESSUAL EM DESFAVOR DA PARTE CONTRÁRIA FARTAMENTE DEMONSTRADOS. TESE ...