Home- busca: Abandono Material de Gestante
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17
2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total
observância temporal para fazer valer o referido direito material
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:00
Plano de saúde deve restituir cliente por prótese cobrada indevidamente
A Unimed se negou a custear despesas, sob alegação de que o material utilizado em cirurgia para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.
Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:09
Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet
dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:08
Por omissão, mulher dá a luz em praça pública e será indenizada
A requerente ajuizou ação contra o ente público visando obter indenização por dano material e moral no valor total de R$ 1.000.000,00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31
Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem
Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:39
Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente da introdução no mercado de mercadoria falsificada
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:50
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.
Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar
, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.
prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:02
É devida indenização de direito autoral para ex-empregado
distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.384, 22/08/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50
Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP
e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:34
Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento
Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 12:53
Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro
de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:22
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:48
Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado
O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:44
Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária
Objeto material do crime é o valor não repassado aos cofres públicos e não o valor de inscrição em dívida ativa
