Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15 minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Serviço telefônico não contratado.

Condenando a ré ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de indenização por danos morais.

Excesso de execução versus excesso de penhora.

Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.

Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos

Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.

Nomeação de bens à penhora

Presos reivindicam direito ao voto

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Partidos de oposição poderão ter direito de réplica por declarações de governo que os atinjam

Projeto foi inspirado na experiência portuguesa que já garante aos partidos políticos o direito de réplica

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária