CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Queixa-Crime

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Vaticano nega rumores de morte do papa

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

TSE nega multa a Dilma por conversa com internautas

Candidata teria feito conversa virtual por meio do Facebook em julho, para falar sobre Programa Mais Médicos

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Partidos de oposição poderão ter direito de réplica por declarações de governo que os atinjam

Projeto foi inspirado na experiência portuguesa que já garante aos partidos políticos o direito de réplica

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo