Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Conflito de competência - Ação de inventário

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Reconvenção

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º, do CP. Saque indevido do seguro-desemprego.

Relação empregatícia fictícia.