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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:24

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:47

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:18

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:26

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:09

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:12

Agravo Interno. Multa diária por descumprimento de Decisão Judicial

Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:29

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06

Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:05

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 17:03

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12

Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 17408

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil.

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.

Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Processual Civil.

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

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