Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Ação ordinária. Liminar concedida. Fornecimento de medicação, tratamento médico, psicológico e pensão mensal.
Contaminação pelo vírus HIV (Aids/Sida) em transfusão de sangue. Presença dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. Desprovimento do agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de AI. Ação de reintegração de posse de bem imóvel urbano. Liminar deferida.
Requisitos do art. 927 do CPC. Demonstrados. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
AI deficiência de traslado. Ausência de cópia integral do despacho agravado art. 897, § 5º, da CLT.
Agravo de instrumento não conhecido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
AI. Locação. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e acessórios
Revelia - Execução - Intimação pessoal do devedor para efetuar o pagamento - Desnecessidade - Artigo 322 do CPC - Recurso provido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
AI. Mandado de segurança. Cobrança do diferencial de ICMS. Denegação de pedido liminar.
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Andrade Galvão Engenharia Ltda., irresignada com a decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, que indeferiu medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 010.2008.908.163-1 (PROJUDI), por não vislumbrar a presença do fumus boni iuris.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
AI. Busca e apreensão. Exame liminar após citação. Nega seguimento ao recurso. Art. 557. CPC.
Trata-se, no caso dos autos, de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO ABN AMRO REAL S/A atacando respeitável despacho da lavra da eminente Drª Cynthia Maria Pina Resende, no exercício da substituição perante o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Salvador e exarada nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Agravante em face do Agravado, Sr. LUCIMARIO LIMA VIEIRA.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 09:39
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:55
-
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB
Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00
Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar
Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:25
Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena
A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35
Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP
Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 19:20
Lindembergue autuado por 5 crimes
Ainda não há data marcada para ouvir o depoimento de Lindembergue Alves, de 22 anos, seqüestrador das jovem Eloá Pimentel, de 15 anos, e acusado de disparar o tiro que a matou.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Assistência judiciária. Benefício indeferido não obstante a declaração de necessitado. Patrimônio considerável que milita contra a presunção de necessitado. Recurso desprovido.
A Constituição federal assegura o acesso à justiça aos necessitados (art. 5º, LXXIV, CF), mas não aos que apenas pretendem tirar proveito do benefício.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. AI. Decisão que limitou-se a ordenar a emenda da petição inicial, sem emitir pronunciamento sobre a tutela.
Recurso não conhecido nesse tópico.
-
Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
-
Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09
5 dicas de sites para advocacia
Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.