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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 13:16
TJSP nega indenização a PM preso preventivamente
De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20
Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.
Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:30
Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos
Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:20
Justiça determina concessão de aposentadoria a professor
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:30
Debatedores consideram analfabetismo violação a direito fundamental
chegaram a ultrapassar os quatro primeiros anos de estudo e permanecem analfabetos funcionais, de modo
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:00
Lei do SAC continua a ser desrespeitada
Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 19:00
Concessionária é condenada a indenizar consumidora
Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:30
Divórcio x separação: qual a diferença?
A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:00
Barbosa libera pagamento a desembargador afastado
Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:15
Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino
Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:15
Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional
Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:30
Xingamento público rende indenização a ofendido
Desentendimentos quanto à qualidade e conclusão da obra teriam gerado as ofensas verbais, proferidas em razão do descontentamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:40
Condenado agente que fornecia a detentos
Crimes contra a Administração em Geral
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
