Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso