Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra