Policial é condenado a 15 anos de prisão

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Do ponto de vista jurídico, quando começa a vida?

Milton Silva Vasconcellos. Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Negada liminar em HC a acusado de estupro

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública