STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes<a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.