Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.