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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
14 anos para réu que matou homem com uso de machado.
Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:36
STF decidirá cabimento de ação penal privada subsidiária da pública após prazo de 15 dias
O recurso também apresenta discussão quanto à ocorrência ou não de prejudicialidade da queixa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Apropriação indébita previdenciária. Artigo 168-a do Código Penal. Crime omissivo próprio ou puro.
No tocante à suposta alegação de inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código Penal, verifico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.
Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:19
Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República
Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 14:35
Intervenção do autor de ação penal privada em Habeas Corpus é facultativa, diz STJ
Sexta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia anulado julgamento por entender que autor tinha interesse processual.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação penal privada. Calúnia. Queixa-crime rejeitada. Expressões utilizadas em discussão judicial.
Art. 142, I, do CPC. Exclusão da antijuridicidade. Elemento subjetivo do tipo inexistente. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de