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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:20
Acusados de explodir caixas eletrônicos são condenados
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:39
Mantida condenação de envolvidos em ações criminosas em bancos que causaram caos em cidade do interior
Penas variam de 26 a 33 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:25
Acusado de matar parceiro no Parque da Cidade é condenado a 14 anos de prisão
O fato foi praticado por motivo torpe, consistente no egoístico sentimento de posse que o acusado nutria contra a vítima, com a qual mantinha relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:56
Acusado de matar parceiro no Parque da Cidade é condenado a 14 anos de prisão
O réu encontra-se preso e não poderá recorrer em liberdade. Para o magistrado, “não há qualquer fato novo que autorize a revogação da prisão preventiva, razão pela qual o acusado permanecerá preso”.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:52
Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filho
Decisão considerou a especial proteção constitucional dada à saúde e à unidade familiar.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:49
Ação de improbidade administrativa que apura irregularidades na Cidade da Música deve prosseguir
A obra foi entregue em 2009 e teria custado, segundo o processo, R$ 490 milhões. O orçamento inicial era de R$ 80 milhões.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:40
Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-namorada na cidade de Santa Bárbara D´Oeste
A pena foi fixada em 25 anos e 11 meses.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:50
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão e mantém no cargo prefeita de cidade na Paraíba
A Prefeita é acusada de apropriação e desvio de recursos públicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:20
Cheia em cidade é evento extraordinário e justifica revisão de contrato
Ação de rescisão contratual
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenado integrante de grupo de delinquentes que assaltou residência na cidade de Rolândia
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dez meses de reclusão, além do pagamento de 90 dias-multa, pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas e arma de fogo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 17:05
Condenada empresa que queria transferir trabalhadora de limpeza para cidade a 70 km de distância
A Câmara negou provimento ao recurso da empresa e manteve intacta a sentença de origem.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:36
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 14:11
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 14:56
Presidente do STJ mantém proibição de cobrança em pedágio que divide cidade
de cobrança de um pedágio que divide uma cidade no interior do Paraná.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 17:44
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 13:16
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Array Publicado em 2005-06-02T17:47:00+00:00