Determinada soltura de bancário

As informações trazidas ao habeas corpus não se conformam com a de quem, em liberdade, pudesse vir a se evadir ou interferir indevidamente na produção da prova

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Juíza concede alvará de soltura à promotor

Magistrada entendeu que não existe fundamento para a manutenção da prisão preventiva do acusado, razão pela qual concedeu a liberdade ao promotor

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

De acordo com o desembargador, para a decretação e manutenção da prisão preventiva do paciente seria necessário ficar comprovado que, em liberdade, o acusado poderia atrapalhar as investigações

Predicados pessoais não bastam para soltura

O paciente foi preso em flagrante delito por ter praticado lesão corporal e ameaça contra ex-companheira.

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

STJ concede alvará de soltura a empresário

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada soltura de denunciados na Operação Medusa

Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Desembargador do TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer

Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.

2ª Turma concede alvará de soltura a condenado por tráfico

OAB do Rio de Janeiro pede soltura de ativistas presos

Dois suspeitos foram detidos sem mandado de prisão; Polícia diz que provas são consistentes

Condenados por lei mais severa obtêm ordem de soltura

Os autores do HC foram presos em flagrante em 2006, quando o rito processual previsto na Lei 6.368/76, mais severo, já havia sido revogado pela Lei nº 10.409/2002

Deferida liminar para soltura imediata da companheira do Escrivão assassinado

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à