Especificação de Provas

Especificação de Provas.

Produção Antecipada de Provas

Provas no Seguro DPVAT

aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.

Provas Ilícitas - Breves ponderações

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado e membro da Comissão dos Jovens Advogados da Seccional do Estado de São Paulo.

Juros Improcedente Sem Provas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ausência de Provas - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Falta de provas impede indenização

Mãe de menor recorre a Justiça em busca de indenização para seu filho por conta do suposto abandono do pai, mas perde por falta de provas

Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)

Ausência de provas.

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Provas sustentam aplicação de qualificadoras

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a aplicação de qualificadoras em crime de tentativa de homicídio cometido no Município de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá) em março de 2009.

Agravo de instrumento. Alimentos provisórios em face do genitor e dos avós paternos.

Ausência de provas.

Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Revisão criminal. Art. 621, III do CPP.

Provas novas. Absolvição.

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.