O Aborto e a Anencefalia

jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

Justiça autorizou aborto em 54% das ações em casos de anencefalia

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de anencéfalos. Em 54% dos casos, a decisão foi favorável à mulher, permitindo o procedimento.

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Interrupção de gravidez é autorizada

Mulher solicitou à Justiça a interrrupção da gravidez por se tratar de feto anencéfalo

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.