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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:02
TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário
A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:55
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:39
Operário que contraiu silicose receberá R$ 650 mil reais de indenização
A empresa, que tem cinco fábricas no Brasil, detém 45% do mercado nacional e 50% do mercado mundial de embalagens e utilidades domésticas em vidro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
As utilidades fornecidas gratuitamente só não possuem caráter contraprestativo se restar comprovado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:39
Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas
, Brastemp Utilidades Domésticas Ltda. e Brastemp da Amazônia S/A.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Comissionista puro. Cálculo do valor do salário hora.
, GLOBEX UTILIDADES S/A; e, como recorrida, TALITA APARECIDA MOREIRA.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:51
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:27
Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.
Agravo de petição. Impenhorabilidade.