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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05
EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas
Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:37
Juiz de Sete Quedas extingue ação de R$ 16
O juiz ponderou no sentido de que a pretensão fosse cumulada com eventuais outras contra o mesmo executado, a fim de evitar a proliferação de execuções de pequeno valor
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:30
Trava bancária é abusiva e fere função social de empresa
Juíza entendeu que, além de abusiva, a cláusula impõe prestação desproporcional à empresa cliente, por ferir o princípio da função social e da preservação da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:00
Prazo curto para entrega de propostas trava licitação
Liminar suspendeu o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em processo estimado em R$ 30 milhões
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:48
CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%
Por Fábio Bernardo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:12
Trava de 30% para abatimento de tributos devidos é constitucional, decide Supremo Tribunal Federal
Plenário definiu que lei pode limitar aproveitamento de prejuízo fiscal, já que a possibilidade é "benesse do governo ao contribuinte", e não direito adquirido.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:31
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:05
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
reembolso no valor de R$ 300,00, pela compra do estabilizador em decorrência das constantes quedas de energia.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:38
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:35
Quedas constantes de energia elétrica são aptas a gerar dano moral?
O presente artigo discorre sobre as constantes quedas de energia e a possibilidade de indenização por dano moral
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:23
A falta de empatia do robô do INSS trava os pedidos de aposentadorias
Por Mateus Freitas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 14:24
OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela
O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, diz que a entidade trava combate sem tréguas às iniciativas que desrespeitam o exercício da advocacia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14
Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão
Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:19
Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas
Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.
Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado na sentença. Proporcionalidade entre dano e verba compensatória. Mantido percentual de condenação em honorária. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:45
TJ nega recurso do PT para excluir deputado-bomba
Deputado investigado por ligação com a facção criminosa PCC trava uma queda de braço com o partido na Justiça para disputar as eleições deste ano