Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:22
Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
O Projeto de Lei 605/11.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:00
PEC 31/13 modifica composição dos TREs
Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:44
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Vinte e nove candidatos ao Senado Federal apresentaram ao TSE recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:00
MPF impugna mais de 4 mil candidatos pela Lei da Ficha Limpa
TSE começa analisar recursos de ações julgadas nos TREs
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:42
Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira
Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:10
Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:25
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22
Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares
A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:15
TREs de quatro estados e do Distrito Federal asseguram o direito ao voto de mais de 8 mil presos
Conforme o artigo 15 da Constituição Federal, são impedidos de votar apenas os que, no dia da votação, tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
EVANDRO ARAÚJO BESERRA NETO, qualificado à fl. 02, reclama contra CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E VESTIBULARES.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20
Escola para vestibular?
O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:06
Habeas corpus reconhece atipicidade de cola eletrônica e tranca parcialmente ação penal
repetidas práticas de fraude em vestibulares e concursos públicos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:55
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos chegam a 1.064
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:55
Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema
Foi negada uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares e outros.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 12:16
TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:38
Recurso de apelação - Ação de cobrança - Seguro DPVAT.
Acidente de trânsito.